O decreto presidencial que retirará gradualmente os subsídios pagos pelos consumidores na conta de luz, publicado nesta sexta-feira, resultará numa economia de R$ 4,25 bilhões ao fim de cinco anos, uma redução média de 2,5% na tarifa de energia, disse ao Valor o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone.
Pelo texto, haverá redução gradual, de 20% ao ano, de custos considerados “estranhos” ao setor elétrico subsidiados por meio do fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores pela tarifa.
No orçamento da CDE de 2019, há previsto um custo de R$ 3,4 bilhões em subsídios aos consumidores rurais e outros R$ 850 milhões de serviços de água, esgoto e saneamento. Esses subsídios serão reduzidos gradualmente.
A consultoria PSR projeta uma economia de cerca de R$ 16 bilhões aos consumidores ao longo de cinco anos, considerando o efeito acumulado do decreto publicado hoje. Segundo Luiz Barroso, presidente da PSR, para 2019, a redução de 0,5% equivale a R$ 3,50 a menos por megawatt-hora (MWh) consumidos.
“Estamos falando que R$ 4,25 bilhões deixarão de ser pagos ao fim de cinco anos. Com plena eficácia, será uma redução de tarifa em 2,5%. Em 2019, a redução será de 0,5%”, disse Pepitone.
Segundo o diretor-geral da agência reguladora, a diretora da Aneel deve aprimorar o orçamento da CDE em janeiro, para que o primeiro processo tarifário do ano já contemple a redução.
A Aneel terá reuniões em 22 e 29 de janeiro, quando a diretoria deve discutir o assunto. Assim, quando chegar o evento tarifário da Energisa Borborema, em 4 de fevereiro, o evento estará contemplado.
Ao Valor, Pepitone comentou ainda a portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada hoje, que reduziu os limites de migração do mercado livre de energia, hoje em 3 megawatts (MW), para uma carga de 2,5 MW a partir de julho do ano que vem. Em 2020, o limite cairá novamente, para 2 MW.
“A abertura do mercado visa eficiência e competitividade, e tudo que tem eficiência e competitividade elimina custos. É um primeiro passo para que a gente avance na busca de estar sempre aprimorando a modicidade tarifária”, disse Pepitone.
