A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um reajuste tarifário médio de 6,32% para as tarifas da Enel São Paulo (ex-Eletropaulo), no âmbito da Quinta Revisão Tarifária Periódica da concessionária. Para consumidores atendidos na baixa tensão, o índice médio proposto é de 5,75%, enquanto para consumidores atendidos na alta tensão o aumento ficaria em 7,85%.
Os números ainda são preliminares e passarão por audiência pública. Os números definitivos serão aprovados pela Aneel em abril e as novas tarifas passarão a vigorar a partir de 4 de julho.
Conforme destacaram os diretores da Aneel, os itens que mais impactam os índices propostos são custos de aquisição de energia, gastos para remunerar a atividade de distribuição de energia e componentes financeiros previstos para compra de energia e risco hidrológico.
O diretor geral da Aneel, André Pepitone, salientou que o acordo estabelecido com oito bancos para pagamento antecipado do empréstimo da Conta ACR se refletiu retirando cerca de 5% do reajuste para a distribuidora. Outro item que diminui do índice é o ajuste em Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Juntos, os dois fatores contribuem para reduzir o índice em aproximadamente 7,66%.
A proposta passará por audiência pública entre 3 de abril e 18 de maio, para colher subsídios e informações adicionais para revisão tarifária da distribuidora. Esse processo, realizado de quatro em quatro anos, está previsto nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos feitos pela empresa para a prestação dos serviços e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.
Além do índice de reajuste, a audiência também discutirá a qualidade do serviço e os novos limites dos indicadores de continuidade no fornecimento – de duração e frequência das interrupções, conhecidos como DEC e FEC – para o período de 2019 a 2023.
Conforme salientou Pepitone, a Enel São Paulo vinha apresentando nível de duração média das interrupções acima da meta regulatória estabelecida pela agência desde 2011 e no ano passado conseguiu diminuir o patamar aos 7,18 horas, abaixo da meta de 7,56 horas. Agora, a proposta da Aneel é reduzir a meta a cerca de 7 horas no final do próximo ciclo, em 2023.
Como parte da audiência pública, será realizada uma sessão presencial em 17 de abril, em São Paulo, para debater o tema. A reunião ocorrerá às 14 horas, na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), localizada à Avenida Paulista, 1313, 4º andar.
