Medida ainda passará por consulta pública, mas pode encarecer tarifa e pressionar inflação
RIO – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta terça-feira a proposta de atualização dos valores das bandeiras tarifárias na conta de luz. No caso da bandeira vermellha, o aumento proposto é de alta de até 21,3%.
Os percentuais ainda serão discutidos em consulta pública, mas, uma vez aplicados, tornarão as contas de luz ainda mais caras e pressionarão a inflação, que já está alta com o impacto dos preços dos alimentos.
O sistema de bandeiras tarifárias determina se haverá ou não cobrança adicional nas contas de luz dos consumidores, dependendo das condições de fornecimento de energia elétrica do país. Ele se soma aos reajustes das distribudoras.
Para o patamar 1 da bandeira vermelha, a Aneel propôes o aumento do adicional tarifário de R$ 4,169 para R$ 4,599 a cada 100 kilowatt-hora (kWh). Já para o patamar 2, o valor seria elevado de R$ 6,243 para R$ 7,571 a cada 100 kWh, uma alta de 21,3%.
A bandeira verde permanece sem alteração. Já no caso da bandeira amarela, a proposta é de redução de R$ 1,343 para R$ 0,996 a cada 100 kWh consumidos.
Durante a reunião pública de diretoria, o diretor-geral da agência, André Pepitone, destacou que o sistema de bandeiras tarifárias foi estruturado para cobrir 95% do custo das termelétricas despachadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).
Os novos valores serão discutidos com o setor, entre 24 março e 7 de maio, em consulta pública aprovada hoje.
No ano passado, a Aneel suspendeu a cobrança das taxas adicionais em maio devido à pandemia. Os custos foram cobertos pela chamada Conta-covid, medida para alívio financeiro das distribuidoras.
Com a piora no nível dos reservatórios, a agência retomou a aplicação das bandeiras tarifárias antes do previsto e acionou bandeira vermelha patamar 2 em dezembro. Em janeiro, fevereiro e março, a cobrança adicional foi mantida, mas no patamar amarelo. A bandeira para o mês de abril será divulgada na próxima sexta, dia 26.
